Texto original da Nova Lei do Gás é aprovado na Câmara
O novo marco regulatório vai estimular investimentos em infraestrutura e competição na indústria brasileira
A madrugada de 17/03/2021 tornou-se histórica para o setor de gás natural brasileiro com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do texto original da Nova Lei do Gás, que vinha sendo debatida em conjunto pelos principais atores desse mercado no Brasil há quase 10 anos.
A 1ª votação dos deputados havia sido em setembro de 2020 e os senadores analisaram o projeto em dezembro. O texto segue agora para sanção presidencial.
O novo marco regulatório vai estimular investimentos em infraestrutura e competição na indústria brasileira, o que traz a visibilidade de novos negócios no setor, com a entrada de novos carregadores. Com isso, serão beneficiados todos os consumidores, sejam indústrias, empresas de geração de energia, consumidores finais e GNV.
Ao expandir a malha nacional de dutos, seremos capazes de tornar o país mais competitivo no cenário mundial. A abertura do mercado – com operação no modelo de entrada e saída e com multiclientes – é um cenário para o qual a NTS já se prepara há meses, com investimentos em capacitação e melhorias na malha. Ressaltando que a lei traz a devida segurança jurídica, pois garante o respeito aos contratos existentes e concede um período de transição adequado para as empresas se adaptarem ao novo modelo.
A NTS comemora esse passo fundamental para o setor e reforça a opinião da ATGás, publicada no site da associação.
