Câmara aprova texto-base da Nova Lei do Gás
Agora, o PL 6407/13 segue para aprovação do Senado e, por último, do Presidente da República.
A Câmara dos Deputados aprovou em 1º de setembro o texto-base da Nova Lei do Gás (PL 6407/13), que deve gerar mais investimentos em infraestrutura e estimular a competição na Indústria Brasileira de Gás Natural. Com isso, serão beneficiados todos os consumidores, sejam indústrias, empresas de geração de energia, consumidores finais e GNV, e prevê-se que a criação de um mercado competitivo – conectado por meio de uma malha integrada de transporte – poderá resultar em uma redução no custo do gás natural, aumentando a competitividade da indústria nos mercados doméstico e internacional.
Outra consequência da entrada de novos agentes no mercado deverá ser o aumento da arrecadação dos Estados, tanto através dos royalties sobre a maior produção de gás nacional, bem como por viabilizar uma maior competitividade das indústrias do país, gerando maior investimento, renda e crescimento econômico.
O projeto, fruto de um trabalho conjunto de todo o setor ao longo dos últimos anos, atende aos objetivos do programa Novo Mercado de Gás, garantindo que o setor conte com um Marco Regulatório que proverá segurança jurídica à abertura do mercado de gás e viabilizará novos investimentos na indústria de gás, incluindo no segmento de transporte.
Agora, o PL 6407/13 segue para aprovação do Senado e, por último, do Presidente da República.
Para quem se interessar em entender mais sobre o tema, essa matéria do G1 detalha mais o PL, seus objetivos, benefícios ao mercado e à economia do país.
