Nova Lei do Gás
Artigo de autoria da NTS sobre o Projeto de Lei (PL) 4476/2020
Há quase uma década, os principais atores do mercado de gás natural no Brasil trabalham em conjunto para consolidar o novo marco regulatório do setor. O Projeto de Lei (PL) 4476/2020, aprovado pela Câmara de Deputados em setembro de 2020, é fruto de um consenso entre os representantes do segmento para garantir a retomada da economia e o desenvolvimento do país. Por isso, a NTS defende a aprovação do texto original da Nova Lei do Gás, que reúne boas práticas regulatórias, traz segurança jurídica e destrava investimentos em infraestrutura.
Essencial para produtores, transportadores e consumidores, o PL estimula a competição na oferta e na comercialização ao mesmo tempo em que preserva integralmente a exclusividade dos Estados com relação aos serviços locais de gás canalizado. Além disso, a Nova Lei do Gás, uma vez aprovada, vai concretizar princípios de desverticalização e independência dos transportadores, assegurando o acesso ao sistema de forma ampla e não discriminatória.
Estamos falando da fonte que pode virar energia limpa e combustível para caminhões. Na indústria, é usada na produção de alimentos, carros, medicamentos e muitos outros materiais. A NTS tem grande expectativa para a aprovação da nova lei e acredita que a mudança é essencial para o aumento da oferta de gás natural no país e expansão do mercado.
No portal de conteúdo Além da Superfície, produzido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), é possível ter acesso a mais informações sobre a Nova Lei do Gás. Confira clicando aqui.
